{"id":1078,"date":"2026-04-09T07:34:49","date_gmt":"2026-04-09T10:34:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.namira.blog.br\/v1\/?p=1078"},"modified":"2026-04-09T07:34:49","modified_gmt":"2026-04-09T10:34:49","slug":"baianos-defendem-fim-da-cota-de-genero-e-criacao-de-reserva-de-vagas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.namira.blog.br\/v1\/2026\/04\/09\/baianos-defendem-fim-da-cota-de-genero-e-criacao-de-reserva-de-vagas\/","title":{"rendered":"Baianos defendem fim da cota de g\u00eanero e cria\u00e7\u00e3o de reserva de vagas"},"content":{"rendered":"

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Criada para garantir a participa\u00e7\u00e3o feminina no processo pol\u00edtico eleitoral, a cota de g\u00eanero tem se mostrado um instrumento insuficiente para atingir este objetivo.<\/h3>\n

Os n\u00fameros da representa\u00e7\u00e3o das mulheres deixam expl\u00edcito que o sistema eleitoral ainda \u00e9 desigual entre os g\u00eaneros. Na C\u00e2mara dos Deputados, das 513 cadeiras, apenas 91 s\u00e3o ocupadas por mulheres, o que representa 18%. J\u00e1 na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), oito mulheres foram eleitas nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 para 63 cadeiras, ou seja, 12% do total. Na C\u00e2mara Municipal de Salvador, as mulheres ocupam nove das 43 vagas, um percentual de 20%.<\/h3>\n

Al\u00e9m disso, n\u00e3o \u00e9 raro ver chapas inteiras serem cassadas por conta de candidaturas femininas fict\u00edcias, conhecidas como candidaturas laranjas, com o prop\u00f3sito de preencher formalmente o percentual m\u00ednimo de 30% exigido por lei, sem que houvesse uma inten\u00e7\u00e3o real de disputa eleitoral.<\/h3>\n

Nesta semana na Bahia, por exemplo, quatro vereadores foram afastados de duas cidades foram afastados dos cargos por suspeita da pr\u00e1tica ilegal. Dois deles em Juazeiro e outros dois em Ibirataia.<\/h3>\n

Para presidentes de partidos e especialistas ouvidos pelo portal A TARDE, as falhas mostradas pelo atual modelo j\u00e1 justificam a necessidade de mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral para tornar mais justa a participa\u00e7\u00e3o das mulheres nas elei\u00e7\u00f5es.<\/h3>\n

Reserva de vagas<\/h3>\n

A presidente estadual do PSB e deputada federal L\u00eddice da Mata, acredita que a reserva de candidaturas para mulheres nos partidos se mostrou falha. Na avalia\u00e7\u00e3o dela, o ideal seria uma reserva de vagas nos parlamentos brasileiros.<\/h3>\n

\u201cA experi\u00eancia dos 30% que n\u00f3s temos no Brasil est\u00e1 meio problem\u00e1tica. Porque como n\u00e3o h\u00e1 uma seguran\u00e7a de fortalecimento das candidaturas de mulheres, isso leva \u00e0s incertezas, \u00e0s mulheres que abandonam no meio do caminho a campanha e isso gera problemas na composi\u00e7\u00e3o da chapa. A grande bandeira das mulheres que est\u00e3o no parlamento hoje e fora deles \u00e9 que a gente conquiste as vagas da C\u00e2mara. N\u00f3s temos uma luta por 30% de vagas separadas, de cotas de vagas na C\u00e2mara para que as mulheres concorram aquela cota. Isso dar\u00e1 uma garantia para que todos os parlamentos municipais, estaduais, tenham essa cota.N\u00f3s n\u00e3o podemos abrir m\u00e3o de cotas espec\u00edficas para as mulheres nos legislativos brasileiros\u201d, avaliou L\u00eddice.<\/h3>\n

A mesma mudan\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 defendida pelo presidente do Uni\u00e3o Brasil baiano, Paulo Azi. Para ele, al\u00e9m de uma ferramenta mais eficaz para garantir a participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica, evitaria o lan\u00e7amento de candidaturas laranjas.<\/h3>\n

\u201cEu sempre defendi que voc\u00ea tivesse uma reserva de vagas. Ent\u00e3o, se garantiria l\u00e1 15% e 20% ou 30% de vagas para a mulher e elas concorreriam entre si por essas vagas. A\u00ed sim voc\u00ea teria um est\u00edmulo muito mais contundente para que as mulheres se interessarem a participar da pol\u00edtica. Essa coisa de for\u00e7ar candidatura termina acontecendo, o que tem acontecido no Brasil inteiro, do TSE ca\u00e7ando chapas com o entendimento de que tem candidatura laranja. Porque realmente \u00e9 uma dificuldade. A mulher sabe que \u00e9 uma disputa desigual e muitas n\u00e3o t\u00eam interesse em participar. Ent\u00e3o, no momento de voc\u00ea criar essa reserva de vagas, nada disso aconteceria\u201d, avalia.<\/h3>\n

Ao defender a ideia, o cientista pol\u00edtico Cl\u00e1udio Andr\u00e9, cita exemplos de sucesso que j\u00e1 existem em outros pa\u00edses.\u201d\u00c9 uma experi\u00eancia que outras democracias j\u00e1 t\u00eam, como o Chile e a Bol\u00edvia. Eu entendo que isso seria fundamental para a gente avan\u00e7ar na perspectiva de representatividade feminina nos cargos eletivos\u201d, avaliou o especialista.<\/h3>\n

Puni\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Conforme as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o reconhecimento de fraude a cota de g\u00eanero acarretar\u00e1 nas seguintes consequ\u00eancias:<\/h3>\n