{"id":1189,"date":"2026-04-16T14:42:54","date_gmt":"2026-04-16T17:42:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.namira.blog.br\/v1\/?p=1189"},"modified":"2026-04-16T14:42:54","modified_gmt":"2026-04-16T17:42:54","slug":"senado-aprova-novo-percentual-de-cacau-no-chocolate-e-determina-fim-do-amargo-e-meio-amargo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.namira.blog.br\/v1\/2026\/04\/16\/senado-aprova-novo-percentual-de-cacau-no-chocolate-e-determina-fim-do-amargo-e-meio-amargo\/","title":{"rendered":"Senado aprova novo percentual de cacau no chocolate e determina fim do ‘amargo’ e ‘meio amargo’"},"content":{"rendered":"

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15), em regime de urg\u00eancia, um projeto de lei que estabelece percentuais m\u00ednimos de cacau em produtos como chocolate e cacau em p\u00f3, al\u00e9m de criar novas regras de rotulagem e padronizar crit\u00e9rios de produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. A proposta agora segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/h3>\n

Entre as mudan\u00e7as, o texto elimina as express\u00f5es \u201camargo\u201d e \u201cmeio amargo\u201d do trecho que determina o m\u00ednimo de 35% de s\u00f3lidos totais de cacau, com o objetivo de evitar interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas por parte dos consumidores.<\/p>\n

A proposta fixa par\u00e2metros espec\u00edficos para diferentes categorias. O chocolate tradicional dever\u00e1 conter ao menos 35% de s\u00f3lidos totais de cacau. J\u00e1 o chocolate ao leite ter\u00e1 exig\u00eancia m\u00ednima de 25% de cacau e 14% de s\u00f3lidos de leite.<\/h3>\n

No caso do chocolate branco, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio conter pelo menos 20% de manteiga de cacau. Para chocolate em p\u00f3, o percentual m\u00ednimo ser\u00e1 de 32% de s\u00f3lidos de cacau.<\/h3>\n

Produtos como achocolatados, chocolate fantasia, chocolate composto e coberturas sabor chocolate ou chocolate branco precisar\u00e3o apresentar, no m\u00ednimo, 15% de s\u00f3lidos de cacau ou de manteiga de cacau.<\/h3>\n

O projeto tamb\u00e9m estabelece limites para o uso de outras gorduras vegetais na composi\u00e7\u00e3o \u2014 com teto de at\u00e9 5% \u2014 e define crit\u00e9rios t\u00e9cnicos sobre a composi\u00e7\u00e3o dos derivados do cacau.<\/h3>\n

Outra exig\u00eancia prevista \u00e9 que r\u00f3tulos, embalagens e pe\u00e7as publicit\u00e1rias informem de forma clara o percentual total de cacau presente nos produtos, tanto nacionais quanto importados.<\/h3>\n

Impacto para produtores<\/b><\/h3>\n

Relator da proposta no Senado, o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) afirmou que a medida pode contribuir para fortalecer a cadeia produtiva do cacau no pa\u00eds e estimular a gera\u00e7\u00e3o de empregos no campo.<\/h3>\n

Segundo ele, a iniciativa tamb\u00e9m tende a reduzir a depend\u00eancia de importa\u00e7\u00f5es e valorizar a produ\u00e7\u00e3o nacional, especialmente da agricultura familiar.<\/h3>\n

Durante a discuss\u00e3o da proposta, Coronel criticou a pol\u00edtica de importa\u00e7\u00f5es do produto e declarou: \u201cOs produtores t\u00eam sofrido com os pre\u00e7os. O governo n\u00e3o faz previs\u00e3o de safra e libera importa\u00e7\u00e3o de cacau da \u00c1frica, que n\u00e3o tem controle fitossanit\u00e1rio. A gente tem que ter sempre a previs\u00e3o de safra para que, com essa previs\u00e3o, possa aferir se realmente precisaremos importar ou n\u00e3o, porque n\u00f3s temos que valorizar o produtor nacional, especialmente da agricultura familiar\u201d.<\/h3>\n

O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que a proposta pode ajudar a recuperar a lavoura cacaueira, sobretudo na Bahia e no Par\u00e1, principais polos produtores do pa\u00eds.<\/h3>\n

Quando as regras passam a valer<\/b><\/h3>\n

O projeto aprovado \u00e9 uma vers\u00e3o modificada na C\u00e2mara dos Deputados pelo deputado Daniel Almeida, a partir de proposta original apresentada pelo senador Zequinha Marinho. Como houve altera\u00e7\u00f5es no texto, a mat\u00e9ria retornou ao Senado antes da vota\u00e7\u00e3o final.<\/h3>\n

Se sancionada, a nova lei entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s 360 dias da publica\u00e7\u00e3o. Empresas que descumprirem as regras estar\u00e3o sujeitas a san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e na legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria.<\/h3>\n

Brasil entre os maiores produtores<\/b><\/h3>\n

Dados da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o indicam que o Brasil ocupa a sexta posi\u00e7\u00e3o entre os maiores produtores de cacau do mundo. Bahia e Par\u00e1 concentram mais de 90% da produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/h3>\n

O consumo de chocolate tamb\u00e9m \u00e9 elevado no pa\u00eds. O produto est\u00e1 presente em mais de 90% dos lares brasileiros, com m\u00e9dia anual de 3,9 quilos por pessoa, segundo dados do setor.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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