{"id":1407,"date":"2026-04-29T17:25:54","date_gmt":"2026-04-29T20:25:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.namira.blog.br\/v1\/?p=1407"},"modified":"2026-04-29T17:25:54","modified_gmt":"2026-04-29T20:25:54","slug":"mercados-podem-aderir-contratacao-por-hora-para-compensar-escala-5x2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.namira.blog.br\/v1\/2026\/04\/29\/mercados-podem-aderir-contratacao-por-hora-para-compensar-escala-5x2\/","title":{"rendered":"Mercados podem aderir contrata\u00e7\u00e3o por hora para compensar escala 5×2"},"content":{"rendered":"

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O setor de supermercados est\u00e1 em busca de alternativas para compensar a redu\u00e7\u00e3o na escala de trabalho que deve ser implementada no Brasil. O presidente da Abras (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados), Jo\u00e3o Galassi, est\u00e1 empenhado em convencer o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a adotar a chamada “PEC do horista”.<\/h3>\n

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A PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) 40\/2025 \u00e9 um projeto do deputado Mauricio Marcon (Podemos\/RS) que altera o artigo 7\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o para prever a possibilidade de op\u00e7\u00e3o pelos empregados quanto \u00e0 jornada de trabalho.<\/h3>\n

Se aprovada, os funcion\u00e1rios poder\u00e3o escolher entre o regime comum previsto pela CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) ou um regime flex\u00edvel baseado em horas trabalhadas.<\/h3>\n

“N\u00f3s queremos uma segunda op\u00e7\u00e3o al\u00e9m da que temos hoje. Al\u00e9m do modelo mensalista, queremos o horista”, afirma Galassi em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo.<\/h3>\n

“Se n\u00f3s mantivermos as 44 horas no modelo 5×2, com o incremento da PEC do horista, vamos fechar esse assunto com a satisfa\u00e7\u00e3o l\u00e1 em cima”, diz o dirigente.<\/h3>\n

Comiss\u00e3o especial<\/h3>\n

Na ter\u00e7a-feira, 28, o baiano Leo Prates (Republicanos) foi escolhido pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser o relator das propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) que reduzem a jornada de trabalho e acabam com a escala 6×1. O deputado Alencar Santana (PT-SP) como presidente da Comiss\u00e3o que ser\u00e1 composta de 38 membros titulares e outros 38 suplentes.<\/h3>\n

A Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara vai analisar o m\u00e9rito da proposta, ou seja, as mudan\u00e7as constitucionais. Ao todo, ser\u00e3o analisadas duas propostas que tramitam em conjunto, uma de 2019 e outra apresentada no ano passado. Ambas prop\u00f5em a redu\u00e7\u00e3o da jornada sem perdas salariais para o trabalhador.<\/h3>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aprovou as propostas na semana passada, o que abriu caminho para o tema avan\u00e7ar na Casa.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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