{"id":1814,"date":"2026-06-11T19:19:22","date_gmt":"2026-06-11T22:19:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.namira.blog.br\/v1\/?p=1814"},"modified":"2026-06-11T19:19:22","modified_gmt":"2026-06-11T22:19:22","slug":"leo-prates-e-escolhido-relator-de-projeto-que-reduz-jornada-de-trabalho-para-40-horas-semanais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.namira.blog.br\/v1\/2026\/06\/11\/leo-prates-e-escolhido-relator-de-projeto-que-reduz-jornada-de-trabalho-para-40-horas-semanais\/","title":{"rendered":"Leo Prates \u00e9 escolhido relator de projeto que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais"},"content":{"rendered":"

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O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA) foi escolhido para relatar o Projeto de Lei enviado pelo governo federal que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O an\u00fancio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), por meio das redes sociais.<\/h3>\n

Segundo Motta, a escolha do parlamentar baiano busca manter a coer\u00eancia com o texto da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que trata do fim da escala 6×1 e que foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados no final de maio. A medida tamb\u00e9m tem como objetivo destravar a pauta de vota\u00e7\u00f5es da Casa e permitir o avan\u00e7o de outras propostas consideradas priorit\u00e1rias.<\/h3>\n

\u201cDesignei o deputado Leo Prates como relator do Projeto de Lei 1838\/26, do Governo Federal, que trata da redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho. Isso demonstra nosso compromisso com a classe trabalhadora e com as prioridades do pa\u00eds\u201d, afirmou Hugo Motta.<\/h3>\n

Ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o, Leo Prates agradeceu a confian\u00e7a e afirmou que pretende conduzir a relatoria com base no conte\u00fado da proposta aprovada anteriormente pelos deputados.<\/h3>\n

\u201cVou trabalhar para que o projeto mantenha o texto aprovado na PEC, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica e reafirmando o compromisso com a classe trabalhadora\u201d, declarou.<\/h3>\n

O projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em abril deste ano. A proposta prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de trabalho para 40 horas, assegurando dois dias de descanso sem redu\u00e7\u00e3o salarial. O texto chegou \u00e0 C\u00e2mara em regime de urg\u00eancia, mecanismo que acelera sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

Entretanto, Hugo Motta informou recentemente que solicitou ao governo federal a retirada do regime de urg\u00eancia para facilitar a aprecia\u00e7\u00e3o de outras mat\u00e9rias em plen\u00e1rio. Segundo ele, o Executivo ainda avalia o pedido.<\/h3>\n

Enquanto isso, a PEC que trata do fim da escala 6×1 segue aguardando avan\u00e7os no Senado Federal. Embora o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), tenha sinalizado que dar\u00e1 andamento normal \u00e0 proposta, o texto ainda n\u00e3o foi encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), etapa necess\u00e1ria para o in\u00edcio de sua an\u00e1lise.<\/h3>\n

A CCJ \u00e9 presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do governo federal e defensor da discuss\u00e3o da mat\u00e9ria. Nos bastidores, integrantes da base governista acompanham com aten\u00e7\u00e3o a tramita\u00e7\u00e3o da proposta, diante da possibilidade de altera\u00e7\u00f5es no texto aprovado pela C\u00e2mara, o que exigiria nova an\u00e1lise pelos deputados.<\/h3>\n

Caso seja aprovada pelo Congresso Nacional, a proposta poder\u00e1 promover uma das mais significativas mudan\u00e7as nas regras da jornada de trabalho no pa\u00eds nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/h3>\n

Fonte:<\/strong> C\u00e2mara dos Deputados e declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de parlamentares envolvidos na tramita\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA) foi escolhido para relatar o Projeto de Lei enviado pelo governo federal que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O an\u00fancio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), por meio das redes sociais.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1815,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9,3,10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.namira.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1814"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.namira.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.namira.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.namira.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.namira.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1814"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.namira.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1814\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1816,"href":"https:\/\/www.namira.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1814\/revisions\/1816"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.namira.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1815"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.namira.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1814"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.namira.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1814"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.namira.blog.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1814"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}