{"id":1834,"date":"2026-06-16T19:09:14","date_gmt":"2026-06-16T22:09:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.namira.blog.br\/v1\/?p=1834"},"modified":"2026-06-16T19:09:14","modified_gmt":"2026-06-16T22:09:14","slug":"alba-aprova-projeto-que-reestrutura-carreira-militar-e-cria-914-vagas-na-pm-e-bombeiros-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.namira.blog.br\/v1\/2026\/06\/16\/alba-aprova-projeto-que-reestrutura-carreira-militar-e-cria-914-vagas-na-pm-e-bombeiros-da-bahia\/","title":{"rendered":"Alba aprova projeto que reestrutura carreira militar e cria 914 vagas na PM e Bombeiros da Bahia"},"content":{"rendered":"

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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na tarde desta ter\u00e7a-feira (16), o Projeto de Lei n\u00ba 26.316\/2026, que promove a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira dos militares estaduais e prev\u00ea a abertura de 914 vagas na Pol\u00edcia Militar da Bahia (PMBA) e no Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). A proposta, encaminhada pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, foi aprovada por unanimidade pelos 54 deputados presentes \u00e0 sess\u00e3o.<\/h3>\n

Tramitando em regime de urg\u00eancia, o projeto foi votado ap\u00f3s acordo entre as bancadas de governo e oposi\u00e7\u00e3o. Embora tenha recebido emendas e sugest\u00f5es de parlamentares da base governista e da oposi\u00e7\u00e3o, as modifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram apreciadas durante a vota\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

A mat\u00e9ria institui a chamada Promo\u00e7\u00e3o por Condi\u00e7\u00f5es Especiais (PCE), mecanismo criado para ampliar o fluxo de promo\u00e7\u00f5es nas corpora\u00e7\u00f5es militares estaduais. Segundo o governo baiano, a medida ter\u00e1 impacto financeiro superior a R$ 139 milh\u00f5es at\u00e9 2028 e possibilitar\u00e1 a abertura de 810 vagas na Pol\u00edcia Militar e outras 104 no Corpo de Bombeiros.<\/h3>\n

De acordo com o texto, a nova modalidade de promo\u00e7\u00e3o ser\u00e1 destinada a militares que preencham os requisitos legais para transfer\u00eancia \u00e0 reserva remunerada, contribuindo para a renova\u00e7\u00e3o dos quadros de carreira e para a valoriza\u00e7\u00e3o profissional dos integrantes das corpora\u00e7\u00f5es.<\/h3>\n

Na Pol\u00edcia Militar, a cria\u00e7\u00e3o de vagas contempla tanto oficiais quanto pra\u00e7as. Entre os postos beneficiados est\u00e3o coronel, tenente-coronel, major, capit\u00e3o, primeiro-tenente, subtenente, primeiro-sargento e cabo. O maior quantitativo est\u00e1 concentrado nos quadros auxiliares e nas gradua\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias, com destaque para a cria\u00e7\u00e3o de 228 vagas para cabos e 200 para primeiros-tenentes do Quadro de Oficiais Auxiliares.<\/h3>\n

J\u00e1 no Corpo de Bombeiros Militar, ser\u00e3o abertas 104 vagas distribu\u00eddas entre oficiais e pra\u00e7as, incluindo postos de coronel, tenente-coronel, major, capit\u00e3o, primeiro-tenente, subtenente, primeiro-sargento e cabo.<\/h3>\n

Segundo o governo estadual, as promo\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o anualmente, observando a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e crit\u00e9rios como antiguidade e tempo de servi\u00e7o para desempate entre os candidatos aptos \u00e0 ascens\u00e3o funcional.<\/h3>\n

Durante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta, parlamentares apresentaram sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o ao texto. O deputado federal Pastor Sargento Isid\u00f3rio, por meio do deputado estadual Patrick Lopes, defendeu mudan\u00e7as para garantir que militares oriundos das gradua\u00e7\u00f5es de pra\u00e7a possam continuar alcan\u00e7ando os postos mais elevados da carreira, incluindo o de coronel.<\/h3>\n

J\u00e1 o deputado federal Capit\u00e3o Alden e o deputado estadual Bob\u00f4 apresentaram propostas relacionadas \u00e0 extin\u00e7\u00e3o dos quadros especiais de tenentes auxiliares da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros. As sugest\u00f5es buscavam modificar dispositivos que tratam da migra\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica desses profissionais para os quadros regulares de Oficiais Auxiliares.<\/h3>\n

Apesar das discuss\u00f5es em torno das emendas, o projeto foi aprovado sem altera\u00e7\u00f5es e segue agora para san\u00e7\u00e3o do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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