Documentos disponíveis no sistema de transparência do Município de Floresta Azul mostram que, em 31 de dezembro de 2024, último dia do exercício financeiro e da gestão anterior, foram registrados diversos lançamentos classificados como “anulação de liquidação”.
De acordo com os documentos analisados, os registros envolvem despesas relacionadas a fornecedores e serviços prestados ao Município. O material aponta que, no encerramento daquele exercício, valores que estavam registrados contabilmente como despesas tiveram suas liquidações anuladas.
Entre os fornecedores mencionados estão Bruno A. dos Santos Eireli, TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda., S.J. Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda., Coelba e Inagesp – Instituto Nacional de Apoio à Gestão Pública, entre outros.
Em um dos registros apresentados no documento, o sistema de transparência indica um valor global de R$ 646.452,41. Já outro registro, relacionado à empresa Bruno A. dos Santos Eireli, apresenta valor global de R$ 105.488,00.
Questionamentos sobre o fechamento das contas
O documento destaca que a série de anulações ocorreu justamente no último dia do exercício financeiro e levanta questionamentos sobre os efeitos desses lançamentos no fechamento das contas de 2024.
Entre as perguntas apresentadas estão quais despesas foram anuladas, por qual motivo as anulações ocorreram em 31 de dezembro, se havia recursos disponíveis para cumprir as obrigações e se os serviços haviam sido efetivamente prestados ou os produtos entregues.
O material também questiona qual teria sido a influência dessas anulações na composição das despesas e obrigações financeiras do Município ao final do exercício.
Atual gestão afirma ter tomado conhecimento meses depois
Segundo o documento, o atual gestor, Hermanio Bambu, teria tomado conhecimento dos registros aproximadamente quatro ou cinco meses após assumir a administração, entre abril e maio de 2025.
Ainda conforme o material, o assunto teria vindo à tona depois que fornecedores procuraram o Município para cobrar valores relacionados a serviços e fornecimentos realizados durante 2024. A partir dessas cobranças, a atual administração teria buscado compreender o que havia ocorrido com as despesas registradas no encerramento do exercício anterior.
Documentos são apresentados para consulta pública
Os registros do sistema de transparência são apresentados no documento como elementos para que a população possa verificar diretamente as informações referentes às anulações realizadas em 31 de dezembro de 2024.
O primeiro registro reproduzido no material apresenta R$ 646.452,41 como valor global, enquanto o segundo, referente à empresa Bruno A. dos Santos Eireli, indica R$ 105.488,00.
A documentação, contudo, não apresenta, por si só, uma conclusão sobre eventual irregularidade. Os registros levantam questionamentos que dependem da análise dos documentos contábeis, contratos, notas fiscais, comprovação dos serviços ou fornecimentos e demais elementos relacionados às despesas.
O ponto central apresentado é a necessidade de esclarecer quais foram as despesas anuladas, as razões dos lançamentos realizados no último dia do exercício e os impactos dessas operações sobre o encerramento das contas municipais de 2024.