Investigação apura suspeitas de direcionamento de licitações e contratos de mais de R$ 80 milhões na Educação de Belo Horizonte; ministro Nunes Marques negou pedido de busca contra o candidato

A Polícia Federal aponta o candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), como principal investigado em uma das frentes da Operação Overclean, que apura suspeitas de direcionamento de licitações e possíveis irregularidades em contratos da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte. Segundo a PF, pelo menos três contratos investigados somam mais de R$ 80 milhões.

A apuração envolve a atuação de Bruno Barral, ex-secretário de Educação de Salvador durante a gestão de ACM Neto e posteriormente titular da mesma pasta em Belo Horizonte. De acordo com a investigação, a PF analisa a hipótese de que a indicação de Barral para a capital mineira tenha relação com contratações envolvendo empresas ligadas aos empresários Alex Parente e José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”.

Contratos sob investigação

Durante o período em que Barral comandou a Educação de Belo Horizonte, foram firmados contratos que estão no centro da apuração. A PF informou que pelo menos três procedimentos resultaram em acordos que, somados, ultrapassam R$ 80 milhões, enquanto outras contratações também permanecem sob análise.

A décima fase da Overclean foi deflagrada na quinta-feira (17), com 24 mandados de busca e apreensão cumpridos em Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Tocantins, Paraná e Espírito Santo. Entre os alvos estão Bruno Barral, José Marcos de Moura e Alex Parente. A investigação apura, em tese, possíveis crimes relacionados a fraudes em licitações e contratos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Contatos com empresário também são analisados

Outro elemento citado na representação da Polícia Federal é a frequência das comunicações entre ACM Neto e Marcos Moura. Segundo reportagem do UOL, os investigadores identificaram centenas de contatos entre os dois, inclusive em uma data na qual Moura estaria operacionalizando uma remessa de aproximadamente R$ 5 milhões em dinheiro vivo. A existência dos contatos, isoladamente, não comprova a participação de ACM Neto em qualquer irregularidade.

STF negou pedido de busca contra ACM Neto

A Polícia Federal solicitou autorização ao Supremo Tribunal Federal para realizar busca e apreensão relacionada a ACM Neto. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer favorável à medida, mas o ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso no STF, negou o pedido por considerar que não havia base legal suficiente para autorizar a diligência.

Com a decisão, ACM Neto não foi alvo dos mandados cumpridos na quinta-feira. Segundo as informações divulgadas, o pedido de busca havia sido apresentado pela PF em janeiro, antes do período eleitoral.

ACM Neto nega envolvimento

Em nota, ACM Neto negou qualquer relação com os fatos investigados. O candidato afirmou que a divulgação das informações representa, em sua avaliação, uma tentativa de interferência no processo eleitoral por meio de “vazamentos seletivos”.

Neto também destacou que não foi alvo das buscas realizadas pela PF e afirmou que não possui relação com as irregularidades investigadas.

A investigação permanece em andamento. Até o momento, as informações divulgadas tratam de suspeitas e apurações da Polícia Federal, não de condenação de ACM Neto pelos fatos investigados.