:: ‘Bahia’

A Prefeitura de Itabuna realizou na manhã desta quarta-feira, dia 27, no Teatro Municipal Candinha Dória, mais uma solenidade com a presença de autoridades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, que marcou a quinta fase de entrega de títulos de regularização fundiária do Programa Meu Lugar.

A iniciativa faz parte de uma ação conjunta entre a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria- Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (NUREF-TJBA).

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Marcos Ledo, representou o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank. Para o magistrado, o título não se resume apenas na questão formal da entrega de um papel que dá ao beneficiário a possibilidade de passar o imóvel no futuro.

“Existe uma grandiosidade que muda toda a realidade do cidadão, porque deixará de ser tratado como invasor, uma acusação que traz sérias consequências para a vida da pessoa. Mas, a partir de agora, essas pessoas terão uma nova vida, com dignidade e esperança de dias melhores. Isso é muito importante”, disse.

O prefeito Augusto Castro (PSD) fez questão de ressaltar que o Programa Meu Lugar continua em expansão de modo a atender outras localidades em razão da grande demanda do município. De acordo com o prefeito “quase 70% dos imóveis de Itabuna não têm escritura pública e nem registro. As pessoas não tinham um sentimento de pertencimento. A partir desse programa está sendo possível mudar essa realidade”, sustentou

O secretário municipal de Planejamento, João Carlos Oliveira da Silva, aproveitou o momento para ressaltar a condição de Itabuna como referência nacional, feito que conquistou nos últimos três anos em razão da implantação e execução do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar.

“Levamos à Brasília uma família representando todos que já foram beneficiados com o título de regularização fundiária devidamente registrado no Cartório de Registros Públicos, e isso é muito gratificante para o nosso município porque não representamos só Itabuna, mas toda a Bahia”, comentou o secretário de Planejamento.

Hoje, um total de 238 famílias foram beneficiadas, sendo 173 do Núcleo Habitacional do Jorge Amado IV e 65, do Novo Mangabinha II. De acordo com a presidente da Comissão REURB, a arquiteta Leila Lessa, esta é a quinta fase de entrega de títulos desde que o Programa Meu Lugar foi criado na atual gestão. “Mais de 1.000 famílias que viviam em situação de irregularidade fundiária já foram beneficiadas e temos muito mais ainda a fazer”, disse.

O Hospital de Base de Itabuna, que foi ampliado através de uma parceria entre a Prefeitura de Itabuna e o Governo do Estado, é uma referência no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), recebendo pacientes de cerca de 120 municípios do Sul, Extremo Sul, Baixo Sul e Sudoeste da Bahia.

Os números revelam a dimensão do atendimento no Hospital de Base. Em 2024, foram realizados 65.685 atendimentos, 321.081 exames, 3.830 cirurgias (média de 348 procedimentos/mês), 4.672 sessões de escleroterapia, 3 captações de múltiplos órgãos (cada captação beneficiou de 5 a 7 pacientes) e 19 captações de córneas que beneficiaram 38 pacientes.

No primeiro bimestre de 2025, já foram realizados 44.123 exames, 12.120 atendimentos, 1.131 internamentos, 780 sessões de escleroterapia e 548 cirurgias. Esses números devem ser ampliados com a inauguração do Novo Hospital de Base, prevista para o dia 14 de março. A unidade, que teve investimentos no total de R$ 75 milhões, contará com um Pronto-Socorro, setor de Bioimagem, Centro Cirúrgico com seis salas e duas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), totalmente equipados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB).

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), enfatizou a importância da ampliação do hospital para a população regional. “A expansão do Hospital de Base representa um grande avanço para a saúde pública da nossa cidade e de toda a região. Com essa nova estrutura, conseguiremos oferecer um atendimento ainda mais qualificado e humanizado, garantindo que os pacientes tenham acesso a tratamentos de alta complexidade sem precisar se deslocar para outras cidades”, afirmou.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes, destaca que “o Hospital de Base é uma referência em politraumas e urgência e emergência pelo SUS e essa ampliação após 25 anos de implantação é extremamente importante, porque oferta uma nova estrutura de pronto-socorro, centro cirúrgico, leitos de UTI, atendendo a demanda regional por serviços de saúde pública de qualidade”, declarou.

Faleceu na tarde este domingo (24), o ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes de Oliveira. Ele estava internado no Hospital Aliança em Salvador, para tratar de uma infecção no fígado e combater uma bactéria na perna. O quadro se agravou e ele foi transferido para UTI na semana passada e teve uma perna amputada neste sábado (23). Fernando Gomes tinha 83 anos e foi prefeito por cinco vezes de Itabuna e deputado federal por três. Começou a carreira na década de 70, quando assumiu o cargo de secretário de Administração no governo do então prefeito José Oduque Teixeira. Depois foi prefeito cinco vezes prefeito e três vezes deputado federal. Foi inimigo e depois aliado do ex-governado e senador Antônio Carlos Magalhães. Gomes também foi inimigo do PT durante muitos anos, mas tornou-se um aliado do Governado Rui Costa. A carreira do ex-prefeito foi cheia de polêmicas, acusações de improbidade, mas também por gestões com grandes obras realizadas, como Vila Olímpica de Itabuna, implantação de rede de esgoto e pavimentação de ruas. Ele deixa viúva, filhos e neto.

O corpo deverá ser levado para Itabuna onde será sepultado. O velório acontecerá na Sala Principal do Teatro Municipal Candinha Doria, uma das obras mais representativas da vida política do ex-prefeito e que demarcou a sua última gestão, entre 2017 e 2020. A Prefeitura de Itabuna suspenderá o expediente em órgãos da administração centralizada e indireta nesta segunda-feira (25), incluindo a Emasa e as fundações Marimbeta, FICC e FASI e área administrativa do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. As Unidades Básicas e de Saúde da Família funcionarão normalmente.

Moção de Pesar: O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, consternado lamenta o falecimento do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira, hoje, dia 24, em Salvador, onde encontrava-se internado com uma enfermidade. Político desde a década de 1960, teve cinco mandatos de prefeito ao longo de sua trajetória, que se iniciou em 1977 ao suceder o ex-prefeito José Oduque Teixeira. Seus mandatos foram de 1º de janeiro de 1977 a 31 de dezembro de 1982, 1º de janeiro de 1989 a 1992, 1º de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2000, 1º de janeiro de2005 a 31 de dezembro de 2008 e 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020. Também foi deputado federal 1983 a 1988, (constituinte) 1987 a 1988 de 1995 a 1996. Natural de Itabuna, onde nasceu no dia 30 de junho de 1939, filho de José Oliveira de Freitas e de Ester Gomes de Oliveira, fez curso técnico em contabilidade no Colégio Comercial de Itabuna entre 1961 e 1963, período em que se filiou ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Ao longo desses anos, dedicou-se a atividades agropecuárias em suas propriedades no sul e no sudoeste do estado. Foi casado com Gislene Neiva Monteiro Oliveira, com que teve quatro filhos. Atualmente era casado com Sandra Neilma, com que tem duas filhas. Decretei luto oficial por três dias em memória do ex-prefeito Fernando Gomes Oliveira, cuja trajetória política e administrativa é por todos reconhecida. Que descanse em paz. Itabuna (BA) 24 de julho de 2022 Augusto Castro Prefeito.

FERNANDO GOMES E RUI COSTA.

O governador Rui Costa lamentou no início da noite deste domingo (24) a morte do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes. Rui também decretou luto oficial de três dias no Estado.

“Quero manifestar meu pesar pela morte do ex-prefeito de Itabuna e ex-deputado federal, Fernando Gomes. Que Deus conforte seus familiares, amigos e itabunenses”, escreveu o governador em sua conta no Twitter.

Fernando Gomes foi prefeito de Itabuna por cinco mandatos e também ex-deputado federal. Ele faleceu na tarde do domingo em Salvador.

O Quadro de saúde do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, teve uma piora nas últimas horas. Segundo informações, Fernando necessitou ser internado em uma Unidade de Terapia Intensiva – UTI. O iPolitica está acompanhando a situação.

O Ex-Prefeito foi internado na última quinta-feira, 14,  no Hospital Aliança em Salvador com fortes dores abdominais e sinais de uma crise hepática. No sábado, 16, a assessoria de Fernando Gomes informou que ele deveria ter alta na segunda-feira, 18.

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito por crime ambiental.

Por ser o dolo elemento inerente à conduta descrita no tipo penal, não há que se alegar a ausência na infração de causar poluição ambiental, tornando área urbana ou rural imprópria à ocupação humana, se o delito decorrer do lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com leis ou regulamentos.

Com esta fundamentação, por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça da Bahia) recebeu denúncia do MP (Ministério Público) contra o prefeito do município de Aramari, Fidel Carlos Souza Dantas (PP), por suposta infração ao crime descrito no artigo 54, parágrafo 2º, incisos I e V, da Lei nº 9.605/1998.

Com cerca de 11,5 mil habitantes, Aramari fica no agreste baiano a 120 quilômetros de Salvador. Segundo o MP, há anos o município mantém em seu território um depósito irregular de lixo, que provoca poluição ambiental, especialmente pelo lançamento de detritos. Tal prática tornou imprópria para a ocupação humana, pelos riscos à saúde, uma área semiurbana de cerca de 1.500 m².

Narra a denúncia que o prefeito, desde o seu primeiro mandato (2017-2020), é “conivente” com a administração do “lixão” e despreza as tentativas para o ajustamento de conduta com o MP, deixando de adotar conscientemente as medidas para sanear as irregularidades. Reeleito e no exercício do segundo mandato, que vai até 2024, Fidel teve a ação por crime ambiental ajuizada contra si em abril de 2021. Na resposta à acusação, os advogados requereram a absolvição sumária sob a alegação de que o lixão existe há mais de 40 anos, não podendo o denunciado ser responsabilizado por ele. A defesa do prefeito também argumentou não haver dolo e prova de materialidade delitiva. humano, sendo constatada a existência de danos ambientais com potencial risco de contaminação às pessoas que trabalham no lixão e àquelas que consomem águas subterrâneas das proximidades. O laudo também apontou riscos à fauna, sendo necessária análise mais aprofundada quanto a possível dano à flora.

“O delito imputado na denúncia se relaciona a infração ambiental causadora, em tese, de dano de âmbito local, no município de Aramari, sendo as correspondentes atribuições de prevenção e saneamento, como é de conhecimento geral, de responsabilidade do prefeito, contexto que permite concluir pelo aperfeiçoamento da legitimidade passiva”, acrescentou a relatora. Segundo ela, a denúncia preencheu as exigências dos artigos 41 e 395 do Código de Processo Penal.

Moradores da comunidade do Nossa Senhora da Vitória, zona sul de Ilhéus, realizaram mais um protesto neste domingo (19) contra o assassinato covarde do pastor Alisson Santos da Rocha, conhecido como Panda, ocorrido durante operação desastrosa e truculenta da polícia militar.

Policiais atiraram balas de borracha e bombas de efeito moral para tentar acabar com a manifestação. A população bloqueou uma das ruas com pneus queimados gritando por justiça e prisão dos culpados pelo homicídio.

Segundo relato de moradores, o pastor foi executado na porta da igreja após participar de um culto. Socorrido e colocado por populares no fundo da viatura do CPRSul, o Pastor não resistiu e morreu minutos depois molhado de sangue.

Diante do despreparo e com fortes indícios do crime de abuso de autoridade, a polícia militar continua em silêncio, ignorando nota de esclarecimento à sociedade sobre tal Operação, que gerou pânico, desespero e medo na sociedade em geral.

TRÊS ÍNDIOS ASSASSINADOS ENTRE MARÇO E MAIO EM PORTO SEGURO.

Quatro homens encapuzados invadiram uma casa na Aldeia Sarã Mirawê, na Orla Norte de Porto Seguro, e mataram um indígena da etnia pataxó com vários tiros.

O crime, ocorrido por volta das 22h30 de domingo (22), teve como vítima Ueliton Conceição de Souza, 42 anos.

Segundo a polícia, ele estava em casa com a esposa, grávida de oito meses. A mulher ainda chegou a ligar para um cunhado pedindo socorro.

Segundo ela, os bandidos teriam chegado, batido na porta e assim que Ueliton abriu recebeu o primeiro disparo. Os assassinos continuaram atirando e fugiram logo em seguida.

O casal morava em uma pequena casa sem reboco, na região da Praia da Ponta Grande. A polícia ainda não sabe como os assassinos chegaram, pois o local fica muito afastado da BR-367.

O crime está sendo investigado, mas, até o momento, a polícia não tem nenhuma pista sobre motivação ou autoria.

Dois acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sofreram ataques de homens armados na Bahia, na madrugada de quarta-feira (4). Apesar da violência, ninguém ficou ferido.

Segundo a assessoria do movimento, as famílias denunciam que têm sofrido ameaças constantes de pistoleiros, em locais onde há conflitos agrários, com histórico grave de violência no campo. O primeiro caso aconteceu na cidade de Itaeté, na região da Chapada Diamantina.

Por lá, vários tiros foram disparados contra o Acampamento Antônio Maero. Testemunhas contaram que o crime aconteceu por volta das 2h, quando oito homens encapuzados e com armas de grosso calibre chegaram atirando contra os barracos que abrigam cerca de 300 famílias.

Muitas pessoas fugiram assustadas depois de acordarem com os tiros, e várias entraram nas matas ao redor do acampamento, para se proteger. A organização informou que um boletim de ocorrência foi registrado. O g1 entrou em contato com a Polícia Civil, que confirmou a informação e disse que apura o ocorrido.

EXTREMO SUL

O outro ataque aconteceu entre 2h e 4h, em Itabela, na região do extremo sul da Bahia, no Acampamento Anelicy Sena. Por lá, a situação foi semelhante: homens armados dispararam diversos tiros contra as 60 famílias acampadas.

Segundo o MST, o acampamento fica na propriedade da antiga fazenda Frutille, que estava abandonada há muitos anos, antes de ser ocupada pelas famílias.

Depois dos ataques, a Polícia Militar esteve no local e tirou as famílias da área, com uma liminar de despejo. As famílias foram alojadas em um outro assentamento próximo. Do G1.