Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na noite de quinta-feira, 30, véspera do Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva detalhou pela primeira vez as linhas gerais do chamado Desenrola 2.0, nova etapa do programa federal de renegociação de dívidas voltado a famílias endividadas. Entre anúncios sobre jornada de trabalho, escala 6×1 e apostas esportivas, Lula afirmou que o programa será oficialmente lançado na próxima segunda-feira, 4, como parte da estratégia do governo para enfrentar o avanço da inadimplência no país.

Segundo o presidente, trabalhadores poderão renegociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e débitos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Lula afirmou que os contratos renegociados terão juros limitados a até 1,99% ao mês, além de descontos que poderão variar de 30% a 90% sobre o valor consolidado da dívida.

O presidente também confirmou que participantes poderão utilizar até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abatimento das dívidas incluídas no programa.

Outro ponto anunciado foi o bloqueio, por um ano, do CPF de aderentes em plataformas de apostas on-line, as chamadas bets. Segundo Lula, a medida busca evitar que beneficiários renegociem débitos enquanto continuam acumulando perdas financeiras com apostas.

Tudo o que se sabe sobre o Desenrola 2.0

Antes do pronunciamento presidencial, integrantes da equipe econômica já vinham detalhando a estrutura preliminar do programa. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta semana que a nova rodada deverá contar com garantias públicas via Fundo Garantidor de Operações (FGO), mecanismo que reduz o risco de inadimplência para instituições financeiras participantes.

Na prática, o governo deverá oferecer proteção parcial aos bancos em caso de novos calotes, viabilizando descontos mais agressivos e juros reduzidos para renegociação.

Pelas informações já apresentadas pela Fazenda, a primeira fase deve priorizar pessoas físicas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas bancárias em atraso superior a três meses, especialmente em linhas de crédito com juros mais elevados, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia.

Empréstimos imobiliários e consignados, ao menos nesta etapa inicial, tendem a ficar fora do programa.

Dados recentes mostram o tamanho do problema que o governo tenta enfrentar. O Brasil soma cerca de 82,8 milhões de inadimplentes, enquanto o endividamento das famílias atingiu níveis recordes, pressionado por juros elevados e maior uso de crédito rotativo.

Ainda há pontos pendentes de regulamentação. Entre eles estão detalhes operacionais sobre carência para início de pagamentos, regras específicas para trabalhadores informais, critérios definitivos de elegibilidade e a segurança jurídica da restrição a plataformas de apostas.

A expectativa do governo é que o programa entre em operação rapidamente após o lançamento oficial, com adesão por período limitado de alguns meses.

O Desenrola 2.0 amplia o escopo da primeira edição do programa e passa a incorporar mecanismos mais amplos de refinanciamento, garantias públicas e novas exigências comportamentais, em uma tentativa de reduzir a pressão financeira sobre famílias endividadas em meio ao cenário econômico e político pré-eleitoral.