A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo. O julgamento foi concluído nesta terça-feira (16), com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, acompanhado pelos demais integrantes do colegiado. :: LEIA MAIS »
O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA) foi escolhido para relatar o Projeto de Lei enviado pelo governo federal que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), por meio das redes sociais. :: LEIA MAIS »
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral analisa a decisão liminar do ministro Nunes Marques que suspendeu a divulgação de uma pesquisa da AtlasIntel sobre o impacto de um áudio envolvendo o senador Flávio Bolsonaro. No levantamento, o parlamentar teria registrado queda de cinco pontos nas intenções de voto após a repercussão do material.
O Ministério da Saúde anunciou a suspensão temporária da vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan para investigar eventos adversos raros e inesperados registrados após a aplicação do imunizante. Entre mais de 500 mil doses aplicadas até 30 de maio, foram identificados 42 casos com sinais de alerta, como dor abdominal intensa, vômitos persistentes e sangramentos, além de três casos graves, incluindo duas mortes. :: LEIA MAIS »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que autoriza a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas classificados como bons condutores. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5) e torna permanentes regras que já estavam em vigor desde dezembro de 2025 por meio de medida provisória. :: LEIA MAIS »
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo de inscrição para o Enem 2026 até o dia 12 de junho. Com a mudança, os candidatos terão uma semana a mais para garantir participação no exame, considerado a principal porta de entrada para o ensino superior público no país. :: LEIA MAIS »
O atacante Neymar não participou do primeiro treinamento da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo, realizado nesta quarta-feira (27), na Granja Comary, em Teresópolis. Segundo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o jogador foi encaminhado para uma clínica da cidade para realizar exames complementares. :: LEIA MAIS »
Um motociclista que atropelou uma anta na BR-262, em Mato Grosso do Sul, deverá receber indenização de R$ 80 mil da União e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A decisão foi proferida pela 2ª Vara Federal de Campo Grande.
O governo do presidente Lula (PT) demonstra confiança na aprovação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 na Câmara dos Deputados. Segundo integrantes do Palácio do Planalto, a expectativa é de que a tramitação e a votação do projeto ocorram em moldes semelhantes aos da proposta que ampliou a faixa de isenção do Imposto de Renda.
A Receita Federal liberou a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, beneficiando cerca de 9 milhões de contribuintes que declararam rendimentos referentes ao ano-base 2025. O pagamento das restituições terá início em 29 de maio, mesma data que marca o encerramento do prazo para envio da declaração do IRPF 2026.