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O Quadro de saúde do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, teve uma piora nas últimas horas. Segundo informações, Fernando necessitou ser internado em uma Unidade de Terapia Intensiva – UTI. O iPolitica está acompanhando a situação.

O Ex-Prefeito foi internado na última quinta-feira, 14,  no Hospital Aliança em Salvador com fortes dores abdominais e sinais de uma crise hepática. No sábado, 16, a assessoria de Fernando Gomes informou que ele deveria ter alta na segunda-feira, 18.

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito por crime ambiental.

Por ser o dolo elemento inerente à conduta descrita no tipo penal, não há que se alegar a ausência na infração de causar poluição ambiental, tornando área urbana ou rural imprópria à ocupação humana, se o delito decorrer do lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com leis ou regulamentos.

Com esta fundamentação, por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça da Bahia) recebeu denúncia do MP (Ministério Público) contra o prefeito do município de Aramari, Fidel Carlos Souza Dantas (PP), por suposta infração ao crime descrito no artigo 54, parágrafo 2º, incisos I e V, da Lei nº 9.605/1998.

Com cerca de 11,5 mil habitantes, Aramari fica no agreste baiano a 120 quilômetros de Salvador. Segundo o MP, há anos o município mantém em seu território um depósito irregular de lixo, que provoca poluição ambiental, especialmente pelo lançamento de detritos. Tal prática tornou imprópria para a ocupação humana, pelos riscos à saúde, uma área semiurbana de cerca de 1.500 m².

Narra a denúncia que o prefeito, desde o seu primeiro mandato (2017-2020), é “conivente” com a administração do “lixão” e despreza as tentativas para o ajustamento de conduta com o MP, deixando de adotar conscientemente as medidas para sanear as irregularidades. Reeleito e no exercício do segundo mandato, que vai até 2024, Fidel teve a ação por crime ambiental ajuizada contra si em abril de 2021. Na resposta à acusação, os advogados requereram a absolvição sumária sob a alegação de que o lixão existe há mais de 40 anos, não podendo o denunciado ser responsabilizado por ele. A defesa do prefeito também argumentou não haver dolo e prova de materialidade delitiva. humano, sendo constatada a existência de danos ambientais com potencial risco de contaminação às pessoas que trabalham no lixão e àquelas que consomem águas subterrâneas das proximidades. O laudo também apontou riscos à fauna, sendo necessária análise mais aprofundada quanto a possível dano à flora.

“O delito imputado na denúncia se relaciona a infração ambiental causadora, em tese, de dano de âmbito local, no município de Aramari, sendo as correspondentes atribuições de prevenção e saneamento, como é de conhecimento geral, de responsabilidade do prefeito, contexto que permite concluir pelo aperfeiçoamento da legitimidade passiva”, acrescentou a relatora. Segundo ela, a denúncia preencheu as exigências dos artigos 41 e 395 do Código de Processo Penal.

APÓS A SOLTURA, ADÉLIO NÃO PODERÁ SER PRESO DE NOVO.

Responsável por esfaquear Jair Bolsonaro durante as eleições de 2018, em Juiz de Fora (MG), Adélio Bispo de Oliveira passará por uma nova avaliação médica e poderá ser solto já no mês que vem. No dia 14 de junho completam 3 anos de internação sem realização de perícia médica, condição que foi estabelecida em junho de 2019, quando a justiça o considerou inimputável por problemas mentais.

O processo é conduzido pela 5ª Vara Federal de Campo Grande e Adélio deve ser submetido a novas avaliações a cada 3 anos. Se constatado que ele não sofre mais de transtornos mentais e sua periculosidade for nula, ele pode ser solto e voltar ao convívio da sociedade.

Em 2019, quando foi considerado pela perícia como inimputável, Adélio teve seu processo encerrado, isso porque o presidente Jair Bolsonaro desistiu de recorrer da decisão, seguido pelo Ministério Público. Dessa forma, Adélio não corre mais riscos de ser preso novamente no caso da facada.

Desde a última sexta-feira, 15 de abril, por coincidência sexta-feira Santa, que a comunidade regional vem enfrentando sérios transtornos e amargando vários prejuízos por conta dos desserviços prestados pela COELBA, única fornecedora de energia elétrica do Estado da Bahia.

As famílias e empresas atingidas estão localizadas principalmente na zona rural dos municípios de Ilhéus, Coaraci, Canavieiras e Itajuípe.

No Assentamento P.A. João Amazona/ Fazenda Bomfim, zona norte de Ilhéus, os moradores relatam que passaram por um verdadeiro CAOS, com idosos e crianças passando mal, alimentos e bebidas jogados fora, e o pior sem a COELBA cumprir nenhum prazo dado para a solução do problema. Nesta localidade a luz só voltou após a comunidade ameaçar fechar a rodovia Ilhéus x Uruçuca.

Já em Itajuípe, a situação persiste em parte da zona rural há mais de sete dias, inclusive nesta quinta-feira, 21 de abril, pleno feriado de Tiradentes. Empresas da agricultura familiar, laticínios e até empresa de comunicação permanecem sem energia elétrica, vivenciando um CAOS absoluto.

Neste aspecto convém convocar os políticos dos municípios prejudicados para que tomem uma posição sobre o assunto. Até aqui os ditos representantes do povo estão de braços cruzados, silenciosos e passivos, restando tão somente a IMPRENSA.

CADE VOCÊS? NA HORA DO VOTO TODO MUNDO É BONZINHO.

O ex-juiz Sergio Moro desistiu nesta quinta-feira (31) da sua pré-candidatura à Presidência da República “neste momento”. Mais cedo, ele havia assinado a ficha de filiação ao partido União Brasil.

Moro se reuniu com dirigentes da sigla em um hotel na capital paulista hoje para cravar sua decisão. A movimentação para a mudança já havia sido informada pela âncora da CNN, Daniela Lima, após uma reunião entre Moro e Luciano Bivar, presidente nacional do União Brasil.

O União Brasil, partido que foi originado da fusão do PSL com o DEM, mantém diálogos com o PSDB, de João Doria (pré-candidato ao Planalto) e o MDB (que tem Simone Tebet como pré-candidata) para buscar uma candidatura única alternativa ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).