O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou representação ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) solicitando medidas relacionadas aos cachês de artistas contratados para o Ita Pedro 2026, em Itabuna. O órgão questiona valores pagos a algumas atrações e pede a suspensão de pagamentos que ultrapassem a média dos cachês recebidos pelos artistas nos festejos juninos de 2025 na Bahia, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo o MP-BA, a medida busca assegurar a economicidade dos gastos públicos e evitar possíveis pagamentos considerados excessivos em eventos financiados com recursos públicos.

Entre os artistas citados na representação estão João Gomes, Natanzinho Lima, Dorgival Dantas, Pablo, Thiago Aquino e Gusttavo Lima. O Ministério Público aponta aumentos nos valores contratados em comparação com médias registradas em apresentações anteriores realizadas durante os festejos juninos do ano passado.

Em resposta, a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) e a Procuradoria-Geral do Município divulgaram nota oficial defendendo a regularidade de todas as contratações realizadas para a quinta edição do Ita Pedro.

De acordo com a administração municipal, os processos seguem os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, por meio de procedimentos de inexigibilidade fundamentados na consagração nacional dos artistas contratados.

Na última quarta-feira, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, e o presidente da FICC, Aldo Rebouças, participaram de reunião com a promotora Rita Tourinho para apresentar documentação referente às contratações das atrações.

Segundo a Prefeitura, 82% dos recursos destinados às atrações artísticas são provenientes do Ministério do Turismo, 2% da iniciativa privada e 16% dos cofres municipais. A gestão municipal também argumenta que os valores dos cachês são definidos pelos próprios artistas e seus representantes, levando em consideração fatores como agenda, demanda de mercado, logística, período do ano e porte do evento.

A nota divulgada pela FICC informa ainda que todos os escritórios responsáveis pelas atrações apresentaram notas fiscais de apresentações recentes em outros municípios, com o objetivo de comprovar a compatibilidade dos valores praticados no mercado.

A Prefeitura reafirmou que o Ita Pedro 2026 será realizado entre os dias 25 e 28 de junho, conforme o cronograma previamente divulgado, mantendo a programação e as atrações já anunciadas para o evento.

Fontes: Ministério Público da Bahia, Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) e Prefeitura de Itabuna.