:: ‘Bahia’

Faleceu na tarde este domingo (24), o ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes de Oliveira. Ele estava internado no Hospital Aliança em Salvador, para tratar de uma infecção no fígado e combater uma bactéria na perna. O quadro se agravou e ele foi transferido para UTI na semana passada e teve uma perna amputada neste sábado (23). Fernando Gomes tinha 83 anos e foi prefeito por cinco vezes de Itabuna e deputado federal por três. Começou a carreira na década de 70, quando assumiu o cargo de secretário de Administração no governo do então prefeito José Oduque Teixeira. Depois foi prefeito cinco vezes prefeito e três vezes deputado federal. Foi inimigo e depois aliado do ex-governado e senador Antônio Carlos Magalhães. Gomes também foi inimigo do PT durante muitos anos, mas tornou-se um aliado do Governado Rui Costa. A carreira do ex-prefeito foi cheia de polêmicas, acusações de improbidade, mas também por gestões com grandes obras realizadas, como Vila Olímpica de Itabuna, implantação de rede de esgoto e pavimentação de ruas. Ele deixa viúva, filhos e neto.

O corpo deverá ser levado para Itabuna onde será sepultado. O velório acontecerá na Sala Principal do Teatro Municipal Candinha Doria, uma das obras mais representativas da vida política do ex-prefeito e que demarcou a sua última gestão, entre 2017 e 2020. A Prefeitura de Itabuna suspenderá o expediente em órgãos da administração centralizada e indireta nesta segunda-feira (25), incluindo a Emasa e as fundações Marimbeta, FICC e FASI e área administrativa do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. As Unidades Básicas e de Saúde da Família funcionarão normalmente.

Moção de Pesar: O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, consternado lamenta o falecimento do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira, hoje, dia 24, em Salvador, onde encontrava-se internado com uma enfermidade. Político desde a década de 1960, teve cinco mandatos de prefeito ao longo de sua trajetória, que se iniciou em 1977 ao suceder o ex-prefeito José Oduque Teixeira. Seus mandatos foram de 1º de janeiro de 1977 a 31 de dezembro de 1982, 1º de janeiro de 1989 a 1992, 1º de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2000, 1º de janeiro de2005 a 31 de dezembro de 2008 e 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020. Também foi deputado federal 1983 a 1988, (constituinte) 1987 a 1988 de 1995 a 1996. Natural de Itabuna, onde nasceu no dia 30 de junho de 1939, filho de José Oliveira de Freitas e de Ester Gomes de Oliveira, fez curso técnico em contabilidade no Colégio Comercial de Itabuna entre 1961 e 1963, período em que se filiou ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Ao longo desses anos, dedicou-se a atividades agropecuárias em suas propriedades no sul e no sudoeste do estado. Foi casado com Gislene Neiva Monteiro Oliveira, com que teve quatro filhos. Atualmente era casado com Sandra Neilma, com que tem duas filhas. Decretei luto oficial por três dias em memória do ex-prefeito Fernando Gomes Oliveira, cuja trajetória política e administrativa é por todos reconhecida. Que descanse em paz. Itabuna (BA) 24 de julho de 2022 Augusto Castro Prefeito.

FERNANDO GOMES E RUI COSTA.

O governador Rui Costa lamentou no início da noite deste domingo (24) a morte do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes. Rui também decretou luto oficial de três dias no Estado.

“Quero manifestar meu pesar pela morte do ex-prefeito de Itabuna e ex-deputado federal, Fernando Gomes. Que Deus conforte seus familiares, amigos e itabunenses”, escreveu o governador em sua conta no Twitter.

Fernando Gomes foi prefeito de Itabuna por cinco mandatos e também ex-deputado federal. Ele faleceu na tarde do domingo em Salvador.

O Quadro de saúde do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, teve uma piora nas últimas horas. Segundo informações, Fernando necessitou ser internado em uma Unidade de Terapia Intensiva – UTI. O iPolitica está acompanhando a situação.

O Ex-Prefeito foi internado na última quinta-feira, 14,  no Hospital Aliança em Salvador com fortes dores abdominais e sinais de uma crise hepática. No sábado, 16, a assessoria de Fernando Gomes informou que ele deveria ter alta na segunda-feira, 18.

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito por crime ambiental.

Por ser o dolo elemento inerente à conduta descrita no tipo penal, não há que se alegar a ausência na infração de causar poluição ambiental, tornando área urbana ou rural imprópria à ocupação humana, se o delito decorrer do lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com leis ou regulamentos.

Com esta fundamentação, por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça da Bahia) recebeu denúncia do MP (Ministério Público) contra o prefeito do município de Aramari, Fidel Carlos Souza Dantas (PP), por suposta infração ao crime descrito no artigo 54, parágrafo 2º, incisos I e V, da Lei nº 9.605/1998.

Com cerca de 11,5 mil habitantes, Aramari fica no agreste baiano a 120 quilômetros de Salvador. Segundo o MP, há anos o município mantém em seu território um depósito irregular de lixo, que provoca poluição ambiental, especialmente pelo lançamento de detritos. Tal prática tornou imprópria para a ocupação humana, pelos riscos à saúde, uma área semiurbana de cerca de 1.500 m².

Narra a denúncia que o prefeito, desde o seu primeiro mandato (2017-2020), é “conivente” com a administração do “lixão” e despreza as tentativas para o ajustamento de conduta com o MP, deixando de adotar conscientemente as medidas para sanear as irregularidades. Reeleito e no exercício do segundo mandato, que vai até 2024, Fidel teve a ação por crime ambiental ajuizada contra si em abril de 2021. Na resposta à acusação, os advogados requereram a absolvição sumária sob a alegação de que o lixão existe há mais de 40 anos, não podendo o denunciado ser responsabilizado por ele. A defesa do prefeito também argumentou não haver dolo e prova de materialidade delitiva. humano, sendo constatada a existência de danos ambientais com potencial risco de contaminação às pessoas que trabalham no lixão e àquelas que consomem águas subterrâneas das proximidades. O laudo também apontou riscos à fauna, sendo necessária análise mais aprofundada quanto a possível dano à flora.

“O delito imputado na denúncia se relaciona a infração ambiental causadora, em tese, de dano de âmbito local, no município de Aramari, sendo as correspondentes atribuições de prevenção e saneamento, como é de conhecimento geral, de responsabilidade do prefeito, contexto que permite concluir pelo aperfeiçoamento da legitimidade passiva”, acrescentou a relatora. Segundo ela, a denúncia preencheu as exigências dos artigos 41 e 395 do Código de Processo Penal.

Moradores da comunidade do Nossa Senhora da Vitória, zona sul de Ilhéus, realizaram mais um protesto neste domingo (19) contra o assassinato covarde do pastor Alisson Santos da Rocha, conhecido como Panda, ocorrido durante operação desastrosa e truculenta da polícia militar.

Policiais atiraram balas de borracha e bombas de efeito moral para tentar acabar com a manifestação. A população bloqueou uma das ruas com pneus queimados gritando por justiça e prisão dos culpados pelo homicídio.

Segundo relato de moradores, o pastor foi executado na porta da igreja após participar de um culto. Socorrido e colocado por populares no fundo da viatura do CPRSul, o Pastor não resistiu e morreu minutos depois molhado de sangue.

Diante do despreparo e com fortes indícios do crime de abuso de autoridade, a polícia militar continua em silêncio, ignorando nota de esclarecimento à sociedade sobre tal Operação, que gerou pânico, desespero e medo na sociedade em geral.

TRÊS ÍNDIOS ASSASSINADOS ENTRE MARÇO E MAIO EM PORTO SEGURO.

Quatro homens encapuzados invadiram uma casa na Aldeia Sarã Mirawê, na Orla Norte de Porto Seguro, e mataram um indígena da etnia pataxó com vários tiros.

O crime, ocorrido por volta das 22h30 de domingo (22), teve como vítima Ueliton Conceição de Souza, 42 anos.

Segundo a polícia, ele estava em casa com a esposa, grávida de oito meses. A mulher ainda chegou a ligar para um cunhado pedindo socorro.

Segundo ela, os bandidos teriam chegado, batido na porta e assim que Ueliton abriu recebeu o primeiro disparo. Os assassinos continuaram atirando e fugiram logo em seguida.

O casal morava em uma pequena casa sem reboco, na região da Praia da Ponta Grande. A polícia ainda não sabe como os assassinos chegaram, pois o local fica muito afastado da BR-367.

O crime está sendo investigado, mas, até o momento, a polícia não tem nenhuma pista sobre motivação ou autoria.

Dois acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sofreram ataques de homens armados na Bahia, na madrugada de quarta-feira (4). Apesar da violência, ninguém ficou ferido.

Segundo a assessoria do movimento, as famílias denunciam que têm sofrido ameaças constantes de pistoleiros, em locais onde há conflitos agrários, com histórico grave de violência no campo. O primeiro caso aconteceu na cidade de Itaeté, na região da Chapada Diamantina.

Por lá, vários tiros foram disparados contra o Acampamento Antônio Maero. Testemunhas contaram que o crime aconteceu por volta das 2h, quando oito homens encapuzados e com armas de grosso calibre chegaram atirando contra os barracos que abrigam cerca de 300 famílias.

Muitas pessoas fugiram assustadas depois de acordarem com os tiros, e várias entraram nas matas ao redor do acampamento, para se proteger. A organização informou que um boletim de ocorrência foi registrado. O g1 entrou em contato com a Polícia Civil, que confirmou a informação e disse que apura o ocorrido.

EXTREMO SUL

O outro ataque aconteceu entre 2h e 4h, em Itabela, na região do extremo sul da Bahia, no Acampamento Anelicy Sena. Por lá, a situação foi semelhante: homens armados dispararam diversos tiros contra as 60 famílias acampadas.

Segundo o MST, o acampamento fica na propriedade da antiga fazenda Frutille, que estava abandonada há muitos anos, antes de ser ocupada pelas famílias.

Depois dos ataques, a Polícia Militar esteve no local e tirou as famílias da área, com uma liminar de despejo. As famílias foram alojadas em um outro assentamento próximo. Do G1.

O prefeito de Itapé Naeliton Rosa informou que irá recorrer da recente decisão do Tribunal de Contas dos Municípios- TCM, que rejeitou as contas relativas ao ano de 2020. O prefeito determinou aos técnicos das áreas contábil e procuradoria a juntada de documentos com a finalidade de sanar as dúvidas apontadas pelo TCM.

Segundo Naeliton, as contas foram rejeitadas por questões contábeis relacionadas aos restos a pagar conforme destaca o Art. 42 da LRF. Mas a rejeição não levou em conta algumas situações vividas pelo município como os efeitos e gastos gerados no primeiro ano da Pandemia da Covid-19.

O prefeito explica que na sua gestão os compromissos com funcionários e fornecedores são honrados dentro dos prazos. As obras de convênios têm suas prestações de contas em dia. “Na nossa gestão trabalhamos com transparência, de portas abertas para Câmara de vereadores e Ministério Público, por isso vamos entrar com pedido de reconsideração no TCM”, disse Naeliton.

PREFEITO AUGUSTO CASTRO CONCEDEU O AUMENTO QUE JÁ FOI CREDITADO NESTA SEXTA 29 DE ABRIL.

Os professores da rede municipal de ensino de Itabuna tiveram creditado ontem, dia 29, seus vencimentos com o reajuste de 33,24%. O aumento concedido pelo prefeito Augusto Castro (PSD) atende  o que determina o Piso Nacional do Professor.

Poucas cidades baianas estão pagando o novo Piso Nacional dos Professores, a Prefeitura de Salvador, que mais arrecada no Estado, já negou o pagamento do novo piso e ofereceu apenas 4% de reajuste, que foi recusado pela categoria.

O prefeito Augusto Castro destaca a importância do funcionalismo público e lembra que durante a campanha eleitoral assumiu o compromisso de 7desenvolver políticas que valorizem toda a categoria. “Além de pagar o salário dos professores com o novo piso, os servidores efetivos tiveram reposição em seus vencimentos de 10,06%. O pagamento de salários na nossa administração é prioridade e pago dentro do mês, em alguns casos até antecipado”, diz Augusto Castro.

De acordo com o secretário da Fazenda e Orçamento de Itabuna, Davi Dultra, a política de responsabilidade fiscal desenvolvida pelo prefeito Augusto Castro possibilita que o município valorize os servidores públicos. “Existe o compromisso da atual administração de valorizar o servidor, o prefeito reconhece a importância dos professores na formação dos futuros cidadãos”, afirma Dultra.

Com o pagamento de salários a Prefeitura de Itabuna injeta mensalmente na economia da cidade aproximadamente R$ 23 milhões, que movimentam toda uma cadeia econômica.