:: ‘Política’

FERNANDO GOMES E RUI COSTA.

O governador Rui Costa lamentou no início da noite deste domingo (24) a morte do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes. Rui também decretou luto oficial de três dias no Estado.

“Quero manifestar meu pesar pela morte do ex-prefeito de Itabuna e ex-deputado federal, Fernando Gomes. Que Deus conforte seus familiares, amigos e itabunenses”, escreveu o governador em sua conta no Twitter.

Fernando Gomes foi prefeito de Itabuna por cinco mandatos e também ex-deputado federal. Ele faleceu na tarde do domingo em Salvador.

O Quadro de saúde do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, teve uma piora nas últimas horas. Segundo informações, Fernando necessitou ser internado em uma Unidade de Terapia Intensiva – UTI. O iPolitica está acompanhando a situação.

O Ex-Prefeito foi internado na última quinta-feira, 14,  no Hospital Aliança em Salvador com fortes dores abdominais e sinais de uma crise hepática. No sábado, 16, a assessoria de Fernando Gomes informou que ele deveria ter alta na segunda-feira, 18.

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito por crime ambiental.

Por ser o dolo elemento inerente à conduta descrita no tipo penal, não há que se alegar a ausência na infração de causar poluição ambiental, tornando área urbana ou rural imprópria à ocupação humana, se o delito decorrer do lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com leis ou regulamentos.

Com esta fundamentação, por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça da Bahia) recebeu denúncia do MP (Ministério Público) contra o prefeito do município de Aramari, Fidel Carlos Souza Dantas (PP), por suposta infração ao crime descrito no artigo 54, parágrafo 2º, incisos I e V, da Lei nº 9.605/1998.

Com cerca de 11,5 mil habitantes, Aramari fica no agreste baiano a 120 quilômetros de Salvador. Segundo o MP, há anos o município mantém em seu território um depósito irregular de lixo, que provoca poluição ambiental, especialmente pelo lançamento de detritos. Tal prática tornou imprópria para a ocupação humana, pelos riscos à saúde, uma área semiurbana de cerca de 1.500 m².

Narra a denúncia que o prefeito, desde o seu primeiro mandato (2017-2020), é “conivente” com a administração do “lixão” e despreza as tentativas para o ajustamento de conduta com o MP, deixando de adotar conscientemente as medidas para sanear as irregularidades. Reeleito e no exercício do segundo mandato, que vai até 2024, Fidel teve a ação por crime ambiental ajuizada contra si em abril de 2021. Na resposta à acusação, os advogados requereram a absolvição sumária sob a alegação de que o lixão existe há mais de 40 anos, não podendo o denunciado ser responsabilizado por ele. A defesa do prefeito também argumentou não haver dolo e prova de materialidade delitiva. humano, sendo constatada a existência de danos ambientais com potencial risco de contaminação às pessoas que trabalham no lixão e àquelas que consomem águas subterrâneas das proximidades. O laudo também apontou riscos à fauna, sendo necessária análise mais aprofundada quanto a possível dano à flora.

“O delito imputado na denúncia se relaciona a infração ambiental causadora, em tese, de dano de âmbito local, no município de Aramari, sendo as correspondentes atribuições de prevenção e saneamento, como é de conhecimento geral, de responsabilidade do prefeito, contexto que permite concluir pelo aperfeiçoamento da legitimidade passiva”, acrescentou a relatora. Segundo ela, a denúncia preencheu as exigências dos artigos 41 e 395 do Código de Processo Penal.

Na tarde desta quarta-feira (11), 28 cabeças de gado avaliadas em mais R$ 100 mil, e que haviam sido roubadas em assalto ocorrido em Jussari, foram recuperadas pela polícia, na cidade de Ibicaraí.

O roubo aconteceu na noite da última segunda-feira (11). Os bandidos renderam o motorista do caminhão que transportava o gado. Até o remanejamento do caminhão com a carga por parte dos criminosos, o caminhoneiro foi levado para Canavieiras e mantido temporariamente em cárcere privado. Ele viveu momentos de pânico e terror, constantemente sob a mira de arma de fogo.

Após o roubo, veículo e carga foram desmembrados. O caminhão foi levado pelos bandidos para Teixeira do Progresso, distrito de Mascote. A Polícia Civil intensificou as investigações e os animais roubados foram então localizados em uma propriedade rural em Ibicaraí.

PRESOS

Dentre os presos, está um velho conhecido da Polícia, André Luiz Moreira, 46 anos. Ele tem algumas passagens pela polícia, dentre elas, a ocorrida em outubro de 2021, quando ele e um comparsa roubaram um caminhão, utilizaram um Jammer, aparelho que bloqueia a frequência do rastreador, mas o aparelho emitiu sinal em Itabuna, e a dupla criminosa foi presa, na ocasião.

Mais uma vez André aparece envolvido neste tipo de crime, desta vez, com novo comparsa, sendo este Leandro dos Santos Anjos, 40 anos, filho do ex prefeito de Buerarema, José Agnaldo Barreto dos Anjos, o Guima. Ambos os presos estão à disposição da Justiça, e a sociedade espera que, desta vez, permaneçam atrás das grades. Do Verdinho.

APÓS A SOLTURA, ADÉLIO NÃO PODERÁ SER PRESO DE NOVO.

Responsável por esfaquear Jair Bolsonaro durante as eleições de 2018, em Juiz de Fora (MG), Adélio Bispo de Oliveira passará por uma nova avaliação médica e poderá ser solto já no mês que vem. No dia 14 de junho completam 3 anos de internação sem realização de perícia médica, condição que foi estabelecida em junho de 2019, quando a justiça o considerou inimputável por problemas mentais.

O processo é conduzido pela 5ª Vara Federal de Campo Grande e Adélio deve ser submetido a novas avaliações a cada 3 anos. Se constatado que ele não sofre mais de transtornos mentais e sua periculosidade for nula, ele pode ser solto e voltar ao convívio da sociedade.

Em 2019, quando foi considerado pela perícia como inimputável, Adélio teve seu processo encerrado, isso porque o presidente Jair Bolsonaro desistiu de recorrer da decisão, seguido pelo Ministério Público. Dessa forma, Adélio não corre mais riscos de ser preso novamente no caso da facada.

Dois acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sofreram ataques de homens armados na Bahia, na madrugada de quarta-feira (4). Apesar da violência, ninguém ficou ferido.

Segundo a assessoria do movimento, as famílias denunciam que têm sofrido ameaças constantes de pistoleiros, em locais onde há conflitos agrários, com histórico grave de violência no campo. O primeiro caso aconteceu na cidade de Itaeté, na região da Chapada Diamantina.

Por lá, vários tiros foram disparados contra o Acampamento Antônio Maero. Testemunhas contaram que o crime aconteceu por volta das 2h, quando oito homens encapuzados e com armas de grosso calibre chegaram atirando contra os barracos que abrigam cerca de 300 famílias.

Muitas pessoas fugiram assustadas depois de acordarem com os tiros, e várias entraram nas matas ao redor do acampamento, para se proteger. A organização informou que um boletim de ocorrência foi registrado. O g1 entrou em contato com a Polícia Civil, que confirmou a informação e disse que apura o ocorrido.

EXTREMO SUL

O outro ataque aconteceu entre 2h e 4h, em Itabela, na região do extremo sul da Bahia, no Acampamento Anelicy Sena. Por lá, a situação foi semelhante: homens armados dispararam diversos tiros contra as 60 famílias acampadas.

Segundo o MST, o acampamento fica na propriedade da antiga fazenda Frutille, que estava abandonada há muitos anos, antes de ser ocupada pelas famílias.

Depois dos ataques, a Polícia Militar esteve no local e tirou as famílias da área, com uma liminar de despejo. As famílias foram alojadas em um outro assentamento próximo. Do G1.

O prefeito de Itapé Naeliton Rosa informou que irá recorrer da recente decisão do Tribunal de Contas dos Municípios- TCM, que rejeitou as contas relativas ao ano de 2020. O prefeito determinou aos técnicos das áreas contábil e procuradoria a juntada de documentos com a finalidade de sanar as dúvidas apontadas pelo TCM.

Segundo Naeliton, as contas foram rejeitadas por questões contábeis relacionadas aos restos a pagar conforme destaca o Art. 42 da LRF. Mas a rejeição não levou em conta algumas situações vividas pelo município como os efeitos e gastos gerados no primeiro ano da Pandemia da Covid-19.

O prefeito explica que na sua gestão os compromissos com funcionários e fornecedores são honrados dentro dos prazos. As obras de convênios têm suas prestações de contas em dia. “Na nossa gestão trabalhamos com transparência, de portas abertas para Câmara de vereadores e Ministério Público, por isso vamos entrar com pedido de reconsideração no TCM”, disse Naeliton.

PREFEITO AUGUSTO CASTRO CONCEDEU O AUMENTO QUE JÁ FOI CREDITADO NESTA SEXTA 29 DE ABRIL.

Os professores da rede municipal de ensino de Itabuna tiveram creditado ontem, dia 29, seus vencimentos com o reajuste de 33,24%. O aumento concedido pelo prefeito Augusto Castro (PSD) atende  o que determina o Piso Nacional do Professor.

Poucas cidades baianas estão pagando o novo Piso Nacional dos Professores, a Prefeitura de Salvador, que mais arrecada no Estado, já negou o pagamento do novo piso e ofereceu apenas 4% de reajuste, que foi recusado pela categoria.

O prefeito Augusto Castro destaca a importância do funcionalismo público e lembra que durante a campanha eleitoral assumiu o compromisso de 7desenvolver políticas que valorizem toda a categoria. “Além de pagar o salário dos professores com o novo piso, os servidores efetivos tiveram reposição em seus vencimentos de 10,06%. O pagamento de salários na nossa administração é prioridade e pago dentro do mês, em alguns casos até antecipado”, diz Augusto Castro.

De acordo com o secretário da Fazenda e Orçamento de Itabuna, Davi Dultra, a política de responsabilidade fiscal desenvolvida pelo prefeito Augusto Castro possibilita que o município valorize os servidores públicos. “Existe o compromisso da atual administração de valorizar o servidor, o prefeito reconhece a importância dos professores na formação dos futuros cidadãos”, afirma Dultra.

Com o pagamento de salários a Prefeitura de Itabuna injeta mensalmente na economia da cidade aproximadamente R$ 23 milhões, que movimentam toda uma cadeia econômica.

O trabalho de combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor dos casos de dengue, Zica e Chikungunya, continua sendo realizado pela Prefeitura de Itacaré, com ações semanais nos mais diversos bairros e comunidades do município, tanto na sede quanto na zona rural. E nesta sexta-feira a equipe da Secretaria Municipal de Saúde realizou a ação de combate à dendê no bairro da Passagem, em Itacaré, e no bairro São Borges, no distrito de Taboquinhas. O objetivo é eliminar os criadouros dos mosquitos.

Uma das preocupações da equipe de vigilância epidemiológica é com as constantes chuvas desse período do ano, com o acúmulo de água parada e o forte calor, sendo propício para a proliferação do mosquito. De acordo com a Secretaria de Saúde, o trabalho vai continuar e na próxima semana, no dia 06 de maio, será a vez de atender a comunidade do Pé da Pancada, em Taboquinhas, e os bairros Santo Antônio e Ribeirinha, em Itacaré. Já no dia 13 de maio será a vez da comunidade de Rua de Palha e os bairros da Concha e Pituba.

Como parte das ações, os agentes de endemias realizam ações educativas, através de orientação à população, e aplicação de larvicida nos locais com larvas dos mosquitos. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a importância de todos estarem juntos nessa luta para combater a dengue, daí a necessidade de realizar as campanhas educativas, visitas dos agentes de endemias aos bairros e distritos e a orientação à comunidade, principalmente nesse período do ano onde aumenta a proliferação do mosquito transmissor da doença.