Quase 17 anos após o assassinato dos professores e dirigentes sindicais Álvaro Henrique e Elisney Pereira, os policiais militares Sandoval Barbosa dos Santos e Joilson Rodrigues Barbosa, acusados de participação no crime, irão a julgamento nesta terça-feira (5), no Fórum de Itabuna.
O júri popular do caso, marcado para começar às 8h, acontecerá sem a presença de um dos principais acusados. Apontado pelo Ministério Público como mandante do crime, o publicitário Edésio Lima teve a punibilidade extinta após a Justiça reconhecer a prescrição do processo, decisão que o retira da condição de réu.
A APLB Sindicato, que representa os trabalhadores em educação, acompanha o caso desde 2009 e mantém mobilizações permanentes para que o crime não caia no esquecimento.
Segundo o diretor da APLB em Porto Seguro, Deusdete Viana Baião, a expectativa é grande após anos de espera. “Não são 16 dias nem um ano, são 16 anos de luta para que esse júri aconteça. Fizemos diversos movimentos para chamar a atenção da sociedade e da Justiça”, afirmou.
Ao longo desse período, a categoria organizou atos públicos, congressos e manifestações anuais no mês de setembro, especialmente no dia 17, data do assassinato, quando ocorrem caminhadas e carreatas pelas ruas de Porto Seguro, com o objetivo de manter viva a memória dos professores.
A decisão que retirou Edésio Lima do processo, anunciada no último dia 27 de abril, aumentou a sensação de impunidade entre familiares e colegas das vítimas. “Edésio não foi inocentado. O crime foi prescrito por conta da morosidade da Justiça”, criticou Deusdete. A prescrição ocorreu com base na legislação penal, que estabelece prazos para o julgamento de crimes.
Com isso, o júri desta terça-feira se concentrará nos dois policiais militares, apontados como intermediadores da execução. Ambos respondem ao processo em liberdade e negam as acusações.
A APLB também acompanha possíveis movimentações da defesa. Segundo Deusdete, houve tentativa de adiamento do júri, prática comum em processos dessa natureza. “Esperamos que a Justiça analise, mas que não prorrogue mais. Estamos perto de 20 anos, quando o crime pode prescrever”, alertou.
A mobilização para o julgamento envolve representantes de toda a região e lideranças estaduais, como o presidente da APLB, Rui Oliveira. Familiares das vítimas também devem estar presentes, mesmo diante da dor de relembrar o caso. “É um momento muito difícil para a família, que revive tudo isso. Mas é importante para que possam ouvir a resposta que aguardam há tanto tempo”, disse o dirigente.
Para ele, o caso simboliza um ataque não apenas a dois indivíduos, mas à educação como um todo. “Eram dois jovens sonhadores, comprometidos com uma sociedade melhor. Quando você tira a vida de dois jovens educadores, você tira da sociedade o direito a uma educação melhor. Esse crime precisa servir de exemplo para que não se repita”, ressaltou. “A gente tem um dever moral de dar essa resposta, não só para as famílias, mas para a sociedade como um todo, e não só de Porto Seguro, mas de todo o Brasil. Porque no pleno século 21, dois professores serem assassinados covardemente é um atentado contra o Estado Democrático de Direito”, completou.
O duplo homicídio ocorreu em 17 de setembro de 2009, em Porto Seguro. Álvaro Henrique e Elisney Pereira eram lideranças da APLB, atuando à frente de uma greve da categoria por melhores condições de trabalho e reajuste salarial.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Álvaro vinha fazendo críticas e denúncias contra a gestão do então prefeito Gilberto Abade, o que teria motivado o crime. Poucos meses antes, Álvaro havia assumido a presidência do sindicato.
No dia do assassinato, os dois professores foram atraídos até a zona rural do município após a informação de que a mãe de Álvaro estaria passando mal. Ao chegarem ao local, nas proximidades do sítio da família, foram surpreendidos por homens armados e mortos a tiros.
Segundo as investigações, os policiais militares Sandoval e Joilson, que trabalhavam como seguranças do ex-prefeito teriam intermediado a contratação dos executores, a mando de Edésio Lima, então secretário de Governo e Comunicação.
Após o crime, ainda conforme o Ministério Público, uma série de assassinatos foi registrada na região, levantando a suspeita de “queima de arquivo” para eliminar testemunhas e dificultar a elucidação do caso.