Em cumprimento ao papel pedagógico e orientador, diante da aproximação do período dos festejos juninos, o TCE (Tribunal de Contas do Estado da Bahia) e do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) vêm a público fazer o seguinte alerta aos gestores públicos estaduais e municipais:

Ao empregar recursos públicos para a contratação de festividades, os gestores devem estar atentos ao atendimento dos princípios que regem a administração pública, sobretudo aos da moralidade, publicidade, economicidade e razoabilidade, observando especialmente o planejamento das contratações, da correta execução contratual, assim como da fiscalização e prestação de contas com objetividade e clareza na descrição do objeto de contratação e na forma de aplicação dos recursos públicos.

O emprego de dinheiro público em festividades deve ser realizado sem que se perca de vista a necessidade do devido cumprimento dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

Na próxima segunda-feira, 13/06, os presidentes dos TCE/BA e do TCM/BA, Marcus Presidio e Plínio Carneiro, respectivamente, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa, Frank Ferrari, se reunirão para discutir o assunto e definir as diretrizes para as ações conjuntas de fiscalização, assim como voltadas a orientar os gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos.

A prefeitura de Guanambi anunciou nesta terça-feira (31) a volta do uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados, após o aumento do número de casos de Covid-19 no município. Além disso, o decreto também exige o uso em eventos públicos, sejam eles esportivos, religiosos, escolas e faculdades.

De acordo com o decreto, em caso de descumprimento da ordem, serão adotadas medidas de polícia administrativa, que vão desde advertência a suspensão temporária, interdição de estabelecimento ou mesmo cassação de alvará, independentemente de acionamento de força policial.

Segundo o g1, o boletim epidemiológico da cidade, publicado na segunda-feira (30), registra 18 casos ativos de pacientes com Covid-19, sendo um deles contabilizado nas últimas 24 horas.

Com a agenda lotada de shows, Joelma tem feito apresentações em diversas cidades. Entretanto, alguns fãs e internautas ficaram preocupados com a cantora, após sua apresentação em Parauapebas, interior do Pará, no último sábado (28).

A artista apareceu com o rosto inchado e bem deformado em alguns vídeos, que logo viralizaram nas redes sociais. Em nota ao site O Liberal, a assessoria afirmou que a forrozeira está em tratamento. “Ela está com inchaço no rosto por conta das sequelas do covid. Tem dia que está ótima e dia que está com inchaço. Está em tratamento e se cuidando sim”, disseram.

Durante o show, a loira também deu uma satisfação ao público. “Peguei covid pela quarta vez, como é que explica um negócio desse? E toda vez que eu pego, as sequelas voltam todas de novo. É muito inchaço, muita alergia, é muito tudo. Mas eu não desisto. Continuarei trabalhando, gravei clip, gravei DVD e tô aqui ó. Porque com Deus podemos todas as coisas”, contou.

O prefeito de Itapé Naeliton Rosa, confirmou nesta semana, que caso até o fim do mês de junho o Governo do Estado através da CONDER, não inicie os serviços de recuperação das ruas atingidas pela enchente, a Prefeitura irá iniciar o trabalho de reconstrução.

O Prefeito declarou que aguarda liberação de recursos para a realização de obras de urbanização e pavimentação por parte dos Governos do Estado e Federal. “A enchente devastou algumas ruas da nossa cidade. Temos uma promessa do Governo do Estado para realizar essa obra, já encaminhamos todos os documentos, já cobramos dos deputados, estamos aguardando. Se até o dia 30 de junho nada acontecer tenha certeza que a Prefeitura dará início. Vamos fazer todos os esforços para em julho esse trabalho começar”, disse Naeliton.

Na última sexta-feira, dia 20, Naeliton participou de uma reunião na Câmara de Vereadores com a presença de moradores das ruas atingidas. “São quatro grandes Ruas que não podem continuar como estão. O prefeito não está satisfeito com toda essa situação. Não temos recursos, não sei de onde iremos tirar dinheiro, porque não é uma obra barata, mas com fé em Deus não vamos deixar de buscar as melhorias que o nosso povo tanto precisa”, disse o prefeito.

Praticamente 24 horas depois e o Departamento de Polícia Técnica- DPT Itabuna, juntamente com as autoridades policiais, ainda não liberaram o corpo do empresário Patrick Souza, do Burg Elsha’s.

O empresário morreu ontem pela manhã, na BR-101, trecho de Mascote, vítima de um acidente envolvendo dois caminhões e o carro em que ele estava, um Corsa Classic, dirigido por um amigo de apelido Big, que sobreviveu e estava em observação no Hospital de Base de Itabuna.

Familiares e amigos esperaram pela liberação do corpo até as 22 horas de ontem, quinta-feira 26/05, o que não aconteceu. Durante a madrugada um familiar postou um apelo no Instagram, pedindo as autoridades a liberação do corpo de Patrick.

ABSURDO!

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 21 pontos percentuais de vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e lidera a disputa presidencial com 48% das intenções de voto no primeiro turno, ante 27% do principal adversário, segundo nova rodada da pesquisa Datafolha. O cenário de polarização entre os dois antagonistas caminha para a cristalização, com o terceiro colocado, Ciro Gomes (PDT), aparecendo bem atrás, com 7%. Outros postulantes atingiram no máximo 2%. Votos brancos ou nulos somam 7%, e 4% dos eleitores responderam não saber em quem votar. A pesquisa foi feita com 2.556 eleitores acima dos 16 anos em 181 cidades de todo o país, nesta quarta (25) e quinta-feira (26). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos. O levantamento foi contratado pela Folha e está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-05166/2022.

Chega a 20 o número de capitais brasileiras com tendência de aumento nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), segundo o Boletim Infogripe divulgado nesta quinta-feira (26) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A entidade informa que há um sinal contínuo de aumento dos casos de Covid-19 em todas as regiões do país.

A Síndrome Respiratória Aguda Grave pode ser causada pelo Sars-CoV-2 e vem sendo monitorada como parâmetro para acompanhar a pandemia do coronavírus no país desde 2020.

Em momentos mais críticos da pandemia, mais de 98% das mortes por SRAG em que havia teste positivo para algum vírus respiratório eram causadas pela Covid-19. No boletim desta quinta, 48% desses casos de SRAG e 84% dos óbitos atribuídos a casos virais da síndrome estão associados ao Sars-CoV-2, se forem consideradas as últimas quatro semanas.

Segundo a Fiocruz, a análise das últimas seis semanas aponta tendência de aumento nos casos de SRAG em Aracaju, Belém, Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória.

O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, iniciou uma investigação para apurar se há prática de discriminação de preços da gasolina e do diesel, produzidos na Refinaria Mataripe. A abertura dessa apuração foi aprovada na tarde de quarta-feira (25), e o alvo dela é a Acelen, empresa que administra o negócio – desde que a Refinaria Landulpho Alves (RLAM) foi privatizada e comprada pelo grupo árabe Mubadala Capital.

Em nota, a Acelen informou que não comenta inquéritos em andamento. O pedido de investigação atende a uma representação feita pelo Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis-BA), em março deste ano.

No documento, o sindicato informou que a Acelen tem feito um suposto abuso de poder econômico, praticando, na Bahia, preços substancialmente maiores do que os que ela própria pratica para venda a outros estados, como Alagoas, Maranhão e Amazonas. As diferenças em relação à gasolina A chegaram a mais de R$ 0,30 por litro, em fevereiro deste ano, e R$ 0,28 para o óleo diesel S10. A discriminação de preços consiste em vender um mesmo produto por valores diferentes, extraindo o máximo do que o consumidor está disposto a pagar.

O governador Rui Costa (PT), em entrevista na cidade de Brumado, onde cumpre agenda nesta quarta-feira (25), criticou a aliança do partido do ex-prefeito de Salvador, o União Brasil (UB), com o presidente Jair Bolsonaro (PL). “Eles são do União, né? União com Bolsonaro que destruiu emprego, é a união que colocou a gasolina a quase R$ 10, é a união que acabou com o Minha Casa, Minha Vida. Então, é a união deles com Bolsonaro para quebrar o país”, afirmou o governador, que responsabilizou os partidos que apoiaram Bolsonaro nas eleições de 2018 e deram sustentação ao Governo Federal na atual gestão.

Na opinião de Rui Costa, o povo aprendeu a lição e vai saber diferenciar os dois projetos políticos que estarão em disputa nas eleições deste ano. “O povo que tá revoltado com a situação do Brasil, na minha opinião, vai votar de cima para baixo para mudar essa situação”, afirmou o gestor baiano, que manifestou seu apoio e confiança em Jerônimo Rodrigues (PT), pré-candidato ao Governo do Estado apoiado por Lula na Bahia. Ainda sobre a oposição, o líder baiano questionou: “Quem acabou com o Minha Casa Minha Vida? Eles! O povo vai escolher e eu não tenho dúvida qual será a escolha do povo. Eu diria que gato escaldado tem medo de água fria”.