:: ‘Destaque4’

Na manhã desta quinta-feira (08), o prefeito de Ilhéus, Valderico Junior, conduziu uma coletiva de imprensa no auditório do Centro Administrativo para apresentar o relatório de transição de governo, fazer um balanço dos primeiros quatro meses de gestão e anunciar um leilão de veículos da frota municipal.

Acompanhado da vice-prefeita Wanessa Gedeon, secretários municipais, vereadores e membros da imprensa local, o prefeito anunciou a entrega do Relatório Conclusivo de Transição de Governo aos parlamentares. Produzido pela Comissão de Transmissão, o documento apontou falhas na entrega de informações pela gestão anterior, dificultando o planejamento de ações da atual administração.

Durante a coletiva, também se pronunciaram a secretária de Saúde, Sonilda Mello (Saúde), a secretária de Educação, Evani Cavalcanti, e o secretário de Gestão, Cristiano Carvalho, que detalharam desafios enfrentados em suas pastas e avanços já alcançados. Entre os destaques da nova gestão, Valderico ressaltou a reestruturação da UPA Esperança, a reabertura do Posto de Saúde da Lagoa Encantada e a ampliação do atendimento na UBS do Vilela. Foram mencionadas ainda ações na infraestrutura, recuperação de estradas vicinais, valorização da cultura, reabertura do Estádio Mário Pessoa e o resgate de eventos tradicionais.

O prefeito finalizou a coletiva anunciando a realização de um leilão de veículos da frota municipal, como parte do processo de renovação e racionalização dos recursos públicos. Para o certame, que incluirá ônibus, ambulâncias, carros de passeio e motos, será realizada a contratação de leiloeiro. Informações detalhadas sobre o edital e os veículos disponíveis serão divulgadas em breve pelos canais oficiais da Prefeitura.

A Prefeitura de Itabuna realizou na manhã desta quarta-feira, dia 27, no Teatro Municipal Candinha Dória, mais uma solenidade com a presença de autoridades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, que marcou a quinta fase de entrega de títulos de regularização fundiária do Programa Meu Lugar.

A iniciativa faz parte de uma ação conjunta entre a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) e o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria- Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (NUREF-TJBA).

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Marcos Ledo, representou o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank. Para o magistrado, o título não se resume apenas na questão formal da entrega de um papel que dá ao beneficiário a possibilidade de passar o imóvel no futuro.

“Existe uma grandiosidade que muda toda a realidade do cidadão, porque deixará de ser tratado como invasor, uma acusação que traz sérias consequências para a vida da pessoa. Mas, a partir de agora, essas pessoas terão uma nova vida, com dignidade e esperança de dias melhores. Isso é muito importante”, disse.

O prefeito Augusto Castro (PSD) fez questão de ressaltar que o Programa Meu Lugar continua em expansão de modo a atender outras localidades em razão da grande demanda do município. De acordo com o prefeito “quase 70% dos imóveis de Itabuna não têm escritura pública e nem registro. As pessoas não tinham um sentimento de pertencimento. A partir desse programa está sendo possível mudar essa realidade”, sustentou

O secretário municipal de Planejamento, João Carlos Oliveira da Silva, aproveitou o momento para ressaltar a condição de Itabuna como referência nacional, feito que conquistou nos últimos três anos em razão da implantação e execução do Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar.

“Levamos à Brasília uma família representando todos que já foram beneficiados com o título de regularização fundiária devidamente registrado no Cartório de Registros Públicos, e isso é muito gratificante para o nosso município porque não representamos só Itabuna, mas toda a Bahia”, comentou o secretário de Planejamento.

Hoje, um total de 238 famílias foram beneficiadas, sendo 173 do Núcleo Habitacional do Jorge Amado IV e 65, do Novo Mangabinha II. De acordo com a presidente da Comissão REURB, a arquiteta Leila Lessa, esta é a quinta fase de entrega de títulos desde que o Programa Meu Lugar foi criado na atual gestão. “Mais de 1.000 famílias que viviam em situação de irregularidade fundiária já foram beneficiadas e temos muito mais ainda a fazer”, disse.

A Dinâmica Cobrança de Crédito SP foi acionada na Justiça pelo Ministério Público estadual para que, em caráter liminar, seja proibida de realizar cobranças sem a devida comprovação de existência da dívida ou sem autorização ou ordem da instituição financeira credora. A ação, ajuizada pela promotora de Justiça Telma Leal de Oliveira, pede ainda que a Justiça proíba a empresa de fazer cobranças de maneira excessiva, por ameaça, constrangimento ou coação, “ainda que seja por dívida legítima”.

Na ação, a promotora pede que a Justiça determine que a empresa de crédito realize, dentro de seis meses, a qualificação técnica e teórica dos seus funcionários, para melhorar o serviço e o atendimento.

A promotoria requer também que a Justiça estabeleça que a empresa informe, quando da realização de cobranças legítimas e devidamente autorizadas, seja qual for o meio de cobrança de débitos, o nome, o endereço e o número de inscrição no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) ou no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do fornecedor do produto ou serviço correspondente. Pede também que a Justiça determine a restituição em dobro da quantia paga indevidamente, requerendo do consumidor apenas a demonstração do pagamento indevido.

Fonte: Ascom MP/BA

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11), durante agenda de trabalho no município de Ibicuí.

Ex-secretário, Zé Alberto é pré-candidato a Dep. Estadual

Nesta segunda-feira, 4 de abril, o ex-secretário de gestão e inovação de Itabuna José Alberto Lima Filho, ou simplesmente ‘Zé Alberto’ como é chamado pelos amigos, participará da sua primeira entrevista como pré-candidato à deputado estadual pelo PSB-40. Será ao meio-dia, na Rádio Boa Fm- 96.1, no Programa Impacto com o apresentador Oziel Aragão.

Zé Alberto é advogado de formação, e pessoalmente ligado às atividades Católicas. Durante sua passagem pela secretaria de gestão e inovação da Prefeitura de Itabuna, esteve à frente do processo de valorização do servidor público municipal, garantindo por exemplo, o aumento salarial dos servidores.

FILIAÇÃO

Buscando melhores chances para se eleger e representar a região Sul da Bahia, Zé Alberto se filiou na última sexta-feira ao PSB-40. A filiação contou com o aval do prefeito de Itabuna Augusto Castro, que também já foi deputado por dois mandatos e do governador Rui Costa, com quem conversou pessoalmente.

Por: namira.blog.br

O Governo do Estado destinou R$ 233,8 milhões para a ampliação da alimentação escolar na rede estadual de ensino para o ano letivo de 2022. Desde 2019, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) vem ampliando os recursos destinados à alimentação escolar e, a partir de 2021, com a retomada das aulas nas escolas, os estudantes passaram a receber uma alimentação a mais por turno. A iniciativa visa contribuir para a segurança alimentar e nutricional dos estudantes da rede estadual por meio da oferta de uma alimentação ainda mais reforçada, diversificada e de alto valor nutritivo.

A SEC também vem desenvolvendo a capacitação das merendeiras e contratando nutricionistas que elaboram um cardápio regionalizado para os estudantes, aproveitando as culturas locais e movimentando a economia por toda a Bahia. Além disso, também são adquiridos gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, a exemplo de frutas, legumes e verduras livres de agrotóxicos, o que torna a alimentação ainda mais saudável e segura.

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